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Lei nº 14.969 de 13/09/2024
lei federal vigente
Reconhece as expressões artísticas cristãs e os reflexos e as influências do cristianismo, além de seus aspectos religiosos, como manifestação cultural nacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
13 set 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , Expressões Artísticas Cristãs, Reflexos e Influências do Cristianismo .