Lei nº 14.972 de 13/09/2024

lei federal vigente

Reconhece como manifestação da cultura nacional o Círio de Nazaré, realizado na cidade de São Luís, no Estado do Maranhão.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

13 set 2024

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , Círio de Nazaré , SÃO LUIS (MA) .