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Lei nº 14.980 de 18/09/2024
lei federal vigente
Institui o projeto Adote um Museu e o Dia Nacional do Museu, para incentivar ações de preservação e de valorização da memória histórica, artística e cultural.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
18 set 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Dia Nacional do Museu , MES , MAIO . CRIAÇÃO , Projeto Adote um Museu , OBJETIVO , INCENTIVO , PROMOÇÃO , CONSERVAÇÃO , CRITERIOS , PARTICIPAÇÃO , DOAÇÃO , ONUS , PESSOA FISICA , PESSOA JURIDICA .