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Lei nº 14.984 de 24/09/2024
lei federal vigente
Altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007, para possibilitar a organização do Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria em subdivisões físicas, como volumes, seções ou tomos.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
24 set 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POSSIBILIDADE , ORGANIZAÇÃO , DIVISÃO , VOLUME , SEÇÃO , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .