Lei nº 14.989 de 25/09/2024
Dispõe sobre medidas para o enfrentamento de emergência fitossanitária ou zoossanitária; autoriza o custeio de deslocamento de integrantes do Sistema Unificado de Atenção à Sanidade Agropecuária (Suasa) em operações da defesa agropecuária; e altera a Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
25 set 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DISPENSA , PROCESSO , SELEÇÃO , CONTRATAÇÃO , PESSOAL TEMPORARIO , HIPOTESE , RISCOS , SAUDE , EMERGENCIA , DEFESA SANITARIA . PROVIDENCIA , COMBATE , EMERGENCIA , DEFESA SANITARIA ANIMAL , DEFESA SANITARIA VEGETAL , EPIDEMIA , DOENÇA , PRAGA , AUTORIZAÇÃO , CUSTEIO , DESLOCAMENTO , PESSOAL , SISTEMA , AUTORIDADE SANITARIA , AGROPECUARIA , OPERAÇÃO , DEFESA AGROPECUARIA , UNIÃO FEDERAL , DOAÇÃO , MATERIAL , EQUIPAMENTOS , INSUMO , MINISTERIO DA AGRICULTURA E PECUARIA , PAGAMENTO , DIARIAS , PASSAGEM , DESPESA .