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Lei nº 14.991 de 27/09/2024
lei federal vigente
Reconhece os modos de produção dos instrumentos musicais de samba e as práticas a eles associadas como manifestações da cultura nacional.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
27 set 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RECONHECIMENTO , Modos de Produção dos Instrumentos Musicais de Samba e as Práticas e Tradições Culturais a eles Associadas , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .