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Lei nº 14.997 de 15/10/2024
lei federal vigente
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa do Sairé, realizada no distrito de Alter do Chão, no Município de Santarém, no Estado do Pará.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
15 out 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RECONHECIMENTO , Festa do Sairé, realizada no Distrito de Alter do Chão, do Município de Santarém (PA) , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .