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Lei nº 15.008 de 17/10/2024
lei federal vigente
Regulamenta o Rodeio Crioulo como atividade da cultura popular.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
17 out 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , EVENTO , RODEIO , ATIVIDADE , CULTURA , DISPOSIÇÕES GERAIS , DEFINIÇÃO , DISPOSITIVOS , DEFESA SANITARIA ANIMAL , PROTEÇÃO , SAUDE , ANIMAL , NOTIFICAÇÃO , REALIZAÇÃO , PROVA , PENALIDADE , IRREGULARIDADE .