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Lei nº 15.009 de 29/10/2024
lei federal vigente
Altera a Lei nº 13.733, de 16 de novembro de 2018, para instituir o Outubrinho Rosa, a ser realizado no mês de outubro.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
29 out 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRIAÇÃO , Campanha Outubrinho Rosa , MES , OUTUBRO , PREVENÇÃO , DIAGNOSTICO , VACINAÇÃO , TRATAMENTO , DOENÇA , MULHER , ADOLESCENTE .