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Lei nº 15.026 de 18/11/2024
lei federal vigente
Dispõe sobre a aplicação das Leis nºs 4.950-A, de 22 de abril de 1966, 5.194, de 24 de dezembro de 1966, e 7.410, de 27 de novembro de 1985, aos diplomados em Geologia ou Engenharia Geológica.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
18 nov 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DETERMINAÇÃO , APLICAÇÃO , LEGISLAÇÃO , REGULAMENTO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , GEOLOGO , ENGENHEIRO , GEOLOGIA , CLASSIFICAÇÃO , GRUPO , CATEGORIA , ENGENHARIA , DIREITOS , DEVERES , INSCRIÇÃO , CONSELHO REGIONAL .