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Lei nº 15.041 de 09/12/2024
lei federal vigente
Altera a Lei nº 14.597, de 14 de junho de 2023 (Lei Geral do Esporte), para dispor sobre os subsistemas esportivos privados, e revoga dispositivos da Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998 (Lei Pelé).
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
9 dez 2024
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI GERAL , ESPORTE , SEÇÃO , DISPOSITIVOS , Sistema Nacional do Esporte (Sinesp) , SUBSISTEMA , COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB) , COMITE PARALIMPICO , COMITE NACIONAL BRASILEIRO , CLUBE , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , ESTUDANTE , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA , DESPORTO ESCOLAR , CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS UNIVERSITARIOS (CBDU) , COMPETENCIA , PLANEJAMENTO , ATIVIDADE , SOCIEDADE CIVIL .