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Lei nº 15.086 de 03/01/2025
lei federal vigente
Inscreve o nome de Hipólita Jacinta Teixeira de Melo no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
3 jan 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , MULHER , VULTO HISTORICO , ESTADO DE MINAS GERAIS (MG) , RESISTENCIA , COLONIA , PORTUGAL , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .