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Lei nº 15.090 de 07/01/2025
lei federal vigente
Altera os limites do Parque Nacional da Serra do Itajaí, criado por decreto não numerado de 4 de junho de 2004, e localizado nos Municípios de Apiúna, Blumenau, Botuverá, Gaspar, Guabiruba, Indaial, Presidente Nereu e Vidal Ramos, no Estado de Santa Catarina.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
7 jan 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LIMITE GEOGRAFICO , PARQUE NACIONAL DA SERRA DO ITAJAI , MUNICIPIOS , APIUNA (SC) , BLUMENAU (SC) , BOTUVERA (SC) , GASPAR (SC) , GUABIRUBA (SC) , INDAIAL (SC) , PRESIDENTE NEREU (SC) , VIDAL RAMOS (SC) .