Lei nº 15.093 de 07/01/2025

lei federal vigente

Institui a Campanha Setembro da Paz.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

7 jan 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , Campanha Setembro da Paz , MES , SETEMBRO , OBJETIVO , PROMOÇÃO , CONSCIENTIZAÇÃO , PAZ , COMBATE , VIOLENCIA , DEFESA , VIDA .