Lei nº 15.097 de 10/01/2025
Disciplina o aproveitamento de potencial energético offshore; e altera a Lei nº 9.427, de 26 de dezembro de 1996, a Lei nº 9.478, de 6 de agosto de 1997, a Lei nº 10.438, de 26 de abril de 2002, a Lei nº 14.182, de 12 de julho de 2021, e a Lei nº 14.300, de 6 de janeiro de 2022.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
10 jan 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , DESESTATIZAÇÃO , CENTRAIS ELETRICAS BRASILEIRAS S/A (ELETROBRAS) , CONTRATAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , REGIÃO CENTRO OESTE , REGIÃO SUL , REGIÃO SUDESTE , REGIÃO NORTE , REGIÃO NORDESTE , PRORROGAÇÃO , CONTRATO . DISCIPLINAMENTO , APROVEITAMENTO , BENS , UNIÃO FEDERAL , SISTEMA DE GERAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , OUTORGA , AUTORIZAÇÃO , CONCESSÃO DE USO , LOCAL , AGUAS INTERIORES , MAR TERRITORIAL , ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA , PLATAFORMA CONTINENTAL , DEFINIÇÃO , PRINCIPIO JURIDICO , PROCEDIMENTO , OBRIGAÇÕES , DISTRIBUIÇÃO , PARTICIPAÇÃO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , CRITERIOS , CONTABILIZAÇÃO , REDUÇÃO , TARIFAS , SISTEMA ELETRICO , TRANSMISSÃO , DISTRIBUIÇÃO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , COMPETENCIA , COORDENAÇÃO , LEILÃO , EMPREENDIMENTO , SISTEMA DE GERAÇÃO , ENERGIA ELETRICA , LOCAL , AGUAS INTERIORES , MAR TERRITORIAL , ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA , PLATAFORMA CONTINENTAL , DOMINIO , UNIÃO FEDERAL . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA NACIONAL , APROVEITAMENTO , INCENTIVO , FONTE , ENERGIA , AGUAS INTERIORES , MAR TERRITORIAL , ZONA ECONOMICA EXCLUSIVA , PLATAFORMA CONTINENTAL , DOMINIO , UNIÃO FEDERAL .