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Lei nº 15.113 de 18/03/2025
lei federal vigente
Reconhece como manifestação da cultura nacional a cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
18 mar 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RECONHECIMENTO , Cerimônia do Kuarup, realizada no Parque Nacional do Xingu, no Estado de Mato Grosso , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .