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Lei nº 15.120 de 07/04/2025
lei federal vigente
Altera a Lei nº 8.080, de 19 de setembro de 1990 (Lei Orgânica da Saúde), para modificar a composição da Comissão Nacional de Incorporação de Tecnologias no Sistema Único de Saúde (Conitec).
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
7 abr 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , LEI ORGANICA , SAUDE , COMPOSIÇÃO , COMISSÃO NACIONAL , INCORPORAÇÃO , TECNOLOGIA , SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS) , ACRESCIMO , MEMBROS , REPRESENTANTE , SOCIEDADE CIVIL .