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Lei nº 15.127 de 28/04/2025
lei federal vigente
Institui a Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 abr 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Campanha Nacional de Incentivo à Doação de Cabelo a Pessoas Carentes em Tratamento de Câncer e Vítimas de Escalpelamento , MES , NOVEMBRO , DESTINAÇÃO , PESSOA CARENTE , TRATAMENTO , CANCER , ESCALPELAMENTO , COORDENAÇÃO , GOVERNO FEDERAL , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , OBJETIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , PROCEDIMENTO , DOAÇÃO , IMPORTANCIA .