Lei nº 15.136 de 21/05/2025

lei federal vigente

Institui o Dia Nacional do Brega.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

21 mai 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , Dia Nacional do Brega , MES , FEVEREIRO .