Lei nº 15.137 de 21/05/2025

lei federal vigente

Reconhece o Carnaval de Pernambuco como manifestação da cultura nacional.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

21 mai 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , AMBITO NACIONAL , Carnaval de Pernambuco , ESTADO DE PERNAMBUCO (PE) .