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Lei nº 15.144 de 09/06/2025
lei federal vigente
Cria a Rota Turística Histórica Belém-Bragança, no Estado do Pará.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
9 jun 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ROTA , TURISMO , HISTORIA , ESTADO DO PARA (PA) , MUNICIPIOS , BELEM (PA) , ANANINDEUA (PA) , MARITUBA (PA) , BENEVIDES (PA) , SANTA IZABEL DO PARA (PA) , CASTANHAL (PA) , SÃO FRANCISCO DO PARA (PA) , IGARAPE-AÇU (PA) , NOVA TIMBOTEUA (PA) , PEIXE-BOI (PA) , CAPANEMA (PA) , TRACUATEUA (PA) , BRAGANÇA (PA) .