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Lei nº 15.165 de 16/07/2025
lei federal vigente
Cria a Rota Turística Imperial Caminho dos Príncipes, no Estado de Santa Catarina.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
16 jul 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ROTA , TURISMO , DEFINIÇÃO , REGIÃO , INCENTIVO , MUNICIPIOS , ARAQUARI (SC) , BALNEARIO BARRA DO SUL (SC) , CAMPO ALEGRE (SC) , CORUPA (SC) , GUARAMIRIM (SC) , JARAGUA DO SUL (SC) , JOINVILLE (SC) , RIO NEGRINHO (SC) , SÃO BENTO DO SUL (SC) , SÃO FRANCISCO DO SUL (SC) .