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Lei nº 15.168 de 17/07/2025
lei federal vigente
Altera a Lei nº 11.678, de 19 de maio de 2008, para denominar os trechos que especifica da rodovia BR158; e revoga as Leis nºs 13.597, de 8 de janeiro de 2018, e 14.427, de 28 de julho de 2022.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
17 jul 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DENOMINAÇÃO , TRECHO , RODOVIA , MUNICIPIO , TRES LAGOAS (MS) , CASSILANDIA (MS) , SANTA MARIA (RS) , ROSARIO DO SUL (RS) , CAMPO MOURÃO (PR) , RONCADOR (PR) , JATAI (GO) , ARAGARÇAS (GO) .