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Lei nº 15.174 de 22/07/2025
lei federal vigente
Institui a Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
22 jul 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Política Nacional de Enfrentamento da Infecção por Papilomavírus Humano , PROVIDENCIA , COMBATE , DOENÇA TRANSMISSIVEL , DIRETRIZ , DESENVOLVIMENTO , DEBATE , ARTICULAÇÃO , ORGÃOS , SOCIEDADE CIVIL , DIVULGAÇÃO , POSSIBILIDADE , PREVENÇÃO , CANCER , ACESSO , INFORMAÇÃO , AMPLIAÇÃO , DIAGNOSTICO , INCENTIVO , REABILITAÇÃO , NOTIFICAÇÃO , APERFEIÇOAMENTO , SISTEMA , PESQUISA .