Lei nº 15.178 de 23/07/2025
Institui a Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural e o Plano Nacional de Juventude e Sucessão Rural e altera a Lei nº 12.852, de 5 de agosto de 2013 (Estatuto da Juventude), a Lei nº 11.947, de 16 de junho de 2009, e a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
23 jul 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PROVIDENCIA , EFETIVAÇÃO , DIREITOS , JUVENTUDE , ATIVIDADE PROFISSIONAL , TRABALHO , RENDA , ATIVIDADE , CAMPO , CULTURA , TURISMO . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) , PRIORIDADE , AQUISIÇÃO , GENEROS ALIMENTICIOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , MULHER , JOVEM , AGRICULTOR . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PRIORIDADE , REPASSE , RECURSOS FINANCEIROS , FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO (FNDE) , AMBITO , PROGRAMA NACIONAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR (PNAE) , AQUISIÇÃO , GENEROS ALIMENTICIOS , ADMINISTRAÇÃO PUBLICA , JOVEM , AGRICULTOR . CRIAÇÃO , Política Nacional de Juventude e Sucessão Rural , OBJETIVO , PROMOÇÃO , GARANTIA , DIREITOS , CAMPO , FLORESTA , AGUA , ACESSO , SERVIÇOS PUBLICOS , TERRAS , TRABALHO , RENDA , REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA , CREDITO RURAL , DIREITOS SOCIAIS .