Lei nº 15.189 de 06/08/2025

lei federal vigente

Institui o Dia Nacional da Axé-Music.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

6 ago 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , Dia Nacional da Axé-Music , MES , FEVEREIRO .