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Lei nº 15.194 de 28/08/2025
lei federal vigente
Inscreve o nome de Manoel Mattos no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 ago 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INSCRIÇÃO , NOME , PERSONAGEM ILUSTRE , CIDADÃO , ADVOGADO , EX-VEREADOR , ATIVISTA , DIREITOS HUMANOS , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .