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Lei nº 15.196 de 05/09/2025
lei federal vigente
Reconhece como manifestação da cultura nacional o Carnaval de Salvador, no Estado da Bahia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
5 set 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , Carnaval de Salvador (BA) , ESTADO DA BAHIA (BA) .