← Voltar à lista
Lei nº 15.197 de 05/09/2025
lei federal vigente
Declara como manifestação da cultura nacional a Romaria do Senhor Bom Jesus da Lapa, no Estado da Bahia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
5 set 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
DECLARAÇÃO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , ESTADO DA BAHIA (BA) .