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Lei nº 15.198 de 08/09/2025
lei federal vigente
Dispõe sobre ações relacionadas ao enfrentamento do parto prematuro e institui o Novembro Roxo, o Dia Nacional da Prematuridade e a Semana da Prematuridade.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
8 set 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , DIA NACIONAL , Campanha Novembro Roxo , Dia Nacional da Prematuridade , Semana da Prematuridade , MES , NOVEMBRO , CONSCIENTIZAÇÃO , ANTECIPAÇÃO , PARTO , NASCIMENTO , CRIANÇA , ATUAÇÃO , PODER PUBLICO , CRITERIOS , ACOMPANHAMENTO , TRATAMENTO MEDICO , GARANTIA , SAUDE .