Lei nº 15.199 de 08/09/2025

lei federal vigente

Institui a campanha Setembro Amarelo, o Dia Nacional de Prevenção da Automutilação e o Dia Nacional de Prevenção do Suicídio.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

8 set 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , MES , SETEMBRO , PREVENÇÃO , SUICIDIO , AUTOMUTILAÇÃO , SAUDE MENTAL , OBJETIVO , CONSCIENTIZAÇÃO , SOCIEDADE .