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Lei nº 15.204 de 11/09/2025
lei federal vigente
Declara Lupicínio Rodrigues e Alfredo da Rocha Vianna Filho, conhecido como Pixinguinha, Patronos da Música Popular Brasileira.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
11 set 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
HOMENAGEM , PESSOA FISICA , MUSICO , PIXINGUINHA , PATRONO , MUSICA POPULAR , MUSICA BRASILEIRA .