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Lei nº 15.205 de 12/09/2025
lei federal vigente
Reconhece como manifestação da cultura nacional a Festa de San Gennaro, realizada no Município de São Paulo, no Estado de São Paulo.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
12 set 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
RECONHECIMENTO , MANIFESTAÇÃO , CULTURA , FESTA , IGREJA CATOLICA , MUNICIPIO , SÃO PAULO (SP) .