← Voltar à lista
Lei nº 15.207 de 12/09/2025
lei federal vigente
Institui a campanha Agosto Branco, destinada a conscientizar a população sobre o câncer de pulmão.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
12 set 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , DATA NACIONAL , Campanha Agosto Branco , CONSCIENTIZAÇÃO , PREVENÇÃO , CANCER , MES , AGOSTO .