Lei nº 15.218 de 24/09/2025
Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
24 set 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
INCLUSÃO , CALENDARIO , TURISMO , EVENTO , FESTA JUNINA , MUNICIPIO , MOSSORO (RN) , MES , JUNHO .