Lei nº 15.218 de 24/09/2025

lei federal vigente

Inclui no calendário turístico oficial do País o evento Pingo da Mei Dia, realizado no Município de Mossoró, no Estado do Rio Grande do Norte.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

24 set 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

INCLUSÃO , CALENDARIO , TURISMO , EVENTO , FESTA JUNINA , MUNICIPIO , MOSSORO (RN) , MES , JUNHO .