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Lei nº 15.241 de 28/10/2025
lei federal vigente
Institui o Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 out 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Dia Nacional do Acolhimento do Paciente Oncológico , MES , MARÇO .