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Lei nº 15.242 de 28/10/2025
lei federal vigente
Inscreve o nome de Dom Hélder Pessoa Câmara no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria e altera a Lei nº 11.597, de 29 de novembro de 2007.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
28 out 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , DEFINIÇÃO , CRITERIOS , NOME , LIVRO , VULTO HISTORICO , REGISTRO HISTORICO , HOMENAGEM , COMEMORAÇÃO . CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , INSCRIÇÃO , NOME , DOM HELDER CAMARA , LIVRO DE HEROIS E HEROINAS DA PATRIA .