Lei nº 15.259 de 12/11/2025

lei federal vigente

Institui o Dia Nacional da Capoterapia.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

12 nov 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , Dia Nacional da Capoterapia , MES , OUTUBRO .