Lei nº 15.261 de 13/11/2025
Altera a Lei nº 6.791, de 9 de junho de 1980, para modificar a data do Dia Nacional da Mulher e incluir o Dia Internacional da Mulher no calendário nacional de datas comemorativas; e institui o Dia Nacional das Meninas e inclui o Dia Internacional das Meninas no calendário nacional de datas comemorativas.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
13 nov 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , Dia Nacional das Meninas , INCLUSÃO , Dia Internacional das Meninas , CALENDARIO , AMBITO NACIONAL . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , FIXAÇÃO , DATA , Dia Nacional da Mulher , INCLUSÃO , Dia Internacional da Mulher , CALENDARIO , AMBITO NACIONAL , OBJETIVO , PROMOÇÃO , DIREITOS , MULHER , FOMENTO , PARTICIPAÇÃO , SOCIEDADE .