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Lei nº 15.274 de 26/11/2025
lei federal vigente
Cria a Rota Turística do Capim Dourado, no Estado do Tocantins.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
26 nov 2025
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ROTA , PATRIMONIO TURISTICO , ESTADO DO TOCANTINS (TO) , OBJETIVO , DESENVOLVIMENTO , ATIVIDADE , TURISMO , MUNICIPIOS , ALMAS (TO) , LAGOA DO TOCANTINS (TO) , LIZARDA (TO) , MATEIROS (TO) , NOVO ACORDO (TO) , PONTE ALTA DO TOCANTINS (TO) , RIO DA CONCEIÇÃO (TO) , RIO SONO (TO) , SANTA TEREZA DO TOCANTINS (TO) , PINDORAMA DO TOCANTINS (TO) , SÃO FELIX DO TOCANTINS (TO) .