Lei nº 15.319 de 26/12/2025

lei federal vigente

Reconhece a obra musical do violonista Sebastião Tapajós como manifestação da cultura nacional.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

26 dez 2025

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

RECONHECIMENTO , OBRA MUSICAL , PESSOA FISICA , INSTRUMENTO MUSICAL , MANIFESTAÇÃO , CULTURA .