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Lei nº 15.325 de 06/01/2026
lei federal vigente
Dispõe sobre o exercício da profissão de multimídia.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
6 jan 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , PROFISSÃO , COMPETENCIA , DEFINIÇÃO , ATIVIDADE , AREAS , PRODUÇÃO , CAPTAÇÃO , EDIÇÃO , PLANEJAMENTO , GESTÃO , ORGANIZAÇÃO , PROGRAMAÇÃO , PUBLICAÇÃO , DISTRIBUIÇÃO , CONTEUDO , AUDIOVISUAL , VIDEO , TEXTO , MIDIA SOCIAL , RADIODIFUSÃO , TELEVISÃO , COMUNICAÇÕES , INTERNET , POSSIBILIDADE , ADITIVO , CONTRATO , ATIVIDADE ESPECIFICA , CORRELAÇÃO .