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Lei nº 15.326 de 06/01/2026
lei federal vigente
Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
6 jan 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL , DEFINIÇÃO JURIDICA , PROFESSOR , EDUCAÇÃO INFANTIL . ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , INCLUSÃO , PROFESSOR , EDUCAÇÃO INFANTIL , MAGISTERIO , EDUCAÇÃO BASICA .