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Lei nº 15.335 de 08/01/2026
lei federal vigente
Altera a Lei nº 6.615, de 16 de dezembro de 1978, para disciplinar a emissão da carteira profissional de Radialista.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
8 jan 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , REGULAMENTAÇÃO , ATIVIDADE PROFISSIONAL , DISCIPLINA , EMISSÃO , CARTEIRA DE IDENTIDADE PROFISSIONAL , RADIALISTA , OBJETIVO , IDENTIFICAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , COMPETENCIA , MINISTERIO DO TRABALHO E EMPREGO (MTE) , POSSIBILIDADE , DELEGAÇÃO , ETAPA , SINDICATO , CATEGORIA , FEDERAÇÃO , MODELO , DADOS , REQUISITOS .