Lei nº 15.337 de 08/01/2026
Altera a Lei nº 13.710, de 24 de agosto de 2018 (Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade), para promover a ampliação do mercado do cacau e o fomento da produtividade e da produção sustentável do cacaueiro no Brasil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
8 jan 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , Política Nacional de Incentivo à Produção de Cacau de Qualidade , AMPLIAÇÃO , MERCADO , CACAU , FOMENTO , PRODUTIVIDADE , PRODUÇÃO , SUSTENTABILIDADE , OBJETIVO , ELEVAÇÃO DE CATEGORIA , PADRÃO DE QUALIDADE , INDUSTRIALIZAÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , DIRETRIZ , PESQUISA , DESENVOLVIMENTO TECNOLOGICO , DESBUROCRATIZAÇÃO , INSTRUMENTO , POLITICA NACIONAL , COMPETENCIA , COMISSÃO EXECUTIVA DO PLANO DA LAVOURA CACAUEIRA (CEPLAC) , INCENTIVO , QUALIDADE .