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Lei nº 15.344 de 12/01/2026

lei federal vigente

Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

12 jan 2026

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil , OBJETIVO , FOMENTO , INGRESSO , PERMANENCIA , ESTUDANTE , CURSOS , LICENCIATURA , CONCLUSÃO , FUNÇÃO , PROFESSOR , CORPO DOCENTE , RETENÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EDUCAÇÃO BASICA , ESCOLA PUBLICA , AREA , CARENCIA , TRABALHADOR , DIRETRIZ , VALORIZAÇÃO , ESCOLHA , CARREIRA , MELHORIA , QUALIDADE , GARANTIA , EQUIDADE , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , COMPETENCIA , RESPONSAVEL , IMPLEMENTAÇÃO , CONTROLE INTERNO , CONTROLE EXTERNO , PARTICIPAÇÃO , ESPECIALISTA , ENTIDADE , REPRESENTAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , PREVISÃO , MEDIDA , AREA PRIORITARIA , COMPLEMENTAÇÃO , CRITERIOS .

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