Lei nº 15.344 de 12/01/2026
Institui a Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
12 jan 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , Política Nacional de Indução à Docência na Educação Básica - Mais Professores para o Brasil , OBJETIVO , FOMENTO , INGRESSO , PERMANENCIA , ESTUDANTE , CURSOS , LICENCIATURA , CONCLUSÃO , FUNÇÃO , PROFESSOR , CORPO DOCENTE , RETENÇÃO , ESTABELECIMENTO DE ENSINO , EDUCAÇÃO BASICA , ESCOLA PUBLICA , AREA , CARENCIA , TRABALHADOR , DIRETRIZ , VALORIZAÇÃO , ESCOLHA , CARREIRA , MELHORIA , QUALIDADE , GARANTIA , EQUIDADE , AMBITO , UNIÃO FEDERAL , ESTADOS , MUNICIPIOS , DISTRITO FEDERAL (DF) , COMPETENCIA , RESPONSAVEL , IMPLEMENTAÇÃO , CONTROLE INTERNO , CONTROLE EXTERNO , PARTICIPAÇÃO , ESPECIALISTA , ENTIDADE , REPRESENTAÇÃO , SOCIEDADE CIVIL , PREVISÃO , MEDIDA , AREA PRIORITARIA , COMPLEMENTAÇÃO , CRITERIOS .