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Lei nº 15.345 de 12/01/2026
lei federal vigente
Regulamenta o exercício profissional de acupuntura.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
12 jan 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
REGULAMENTAÇÃO , EXERCICIO PROFISSIONAL , ACUPUNTURA , DEFINIÇÃO , ATIVIDADES TECNICAS , TERAPIA ALTERNATIVA , SAUDE , UTILIZAÇÃO , INSTRUMENTO , PROCEDIMENTO , RESTABELECIMENTO , CORPO HUMANO , REQUISITOS , DIRETRIZ , PORTADOR , DIPLOMA , GRADUAÇÃO , NIVEL SUPERIOR , CURSOS , EQUIVALENCIA , EXTERIOR , VALIDAÇÃO , REGISTRO , ORGÃOS , TRABALHADOR , TITULO , ESPECIALISTA , COMPETENCIA .