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Lei nº 15.350 de 17/02/2026
lei federal vigente
Altera a Lei nº 12.300, de 28 de julho de 2010, para modificar o Plano de Carreira dos Servidores do Senado Federal; e dá outras providências.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
17 fev 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
ALTERAÇÃO , LEI FEDERAL , PLANO DE CARREIRA , CARGO PUBLICO , SENADO , REAJUSTE , VENCIMENTO BASICO , COMPOSIÇÃO , REMUNERAÇÃO , GRATIFICAÇÃO DE ATIVIDADE , ATIVIDADES DE APOIO LEGISLATIVO , GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO , GARANTIA , LICENÇA , COMPENSAÇÃO , EXERCICIO , FUNÇÃO EM COMISSÃO , CARGO EM COMISSÃO , CARGO EFETIVO , ASSESSORAMENTO SUPERIOR .