Lei nº 15.354 de 10/03/2026

lei federal vigente

Institui a Semana Nacional de Retiros Culturais.

Órgão

Federal

Tipo normativo

lei

Data de publicação

10 mar 2026

Esfera

federal

Situação

vigente

Matérias

CRIAÇÃO , Semana Nacional de Retiros Culturais , COMEMORAÇÃO , ATIVIDADE , CULTURA , RELIGIÃO CRISTÃ , CONFERENCIA , SEMINARIO , CURSOS , ENCONTRO .