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Lei nº 15.361 de 25/03/2026
lei federal vigente
Institui a Rota Turística do Enxaimel, no Município de Pomerode, em Santa Catarina.
Órgão
Federal
Tipo normativo
lei
Data de publicação
25 mar 2026
Esfera
federal
Situação
vigente
Matérias
CRIAÇÃO , ROTA TURISTICA , MUNICIPIO , POMERODE (SC) , DESENVOLVIMENTO REGIONAL , TURISMO , LOCAL , EMPREENDEDORISMO , INOVAÇÃO , CRESCIMENTO ECONOMICO , SUSTENTABILIDADE , VALORIZAÇÃO , NATUREZA , CULTURA .